Apesar do título pretensioso, o
que quero dizer é simples e tem o único propósito de provocar o debate.
Creio que, nos próximos anos, o
campo jurídico brasileiro será atingido por eventos de grande magnitude: a
redução drástica do número de vagas colocadas em concurso público e a rápida modificação
dos ambientes profissionais em decorrência de inovações tecnológicas.
Considero que os eventos, tomados
em conjunto, têm aptidão para produzir, em primeiro lugar, o aumento da
dificuldade de ingresso dos bacharéis no mercado de trabalho e, em seguida, a
diminuição da procura pelo curso de direito.
Numa leitura pessimista, dá pra
imaginar, entre outras coisas, a perda de importância do curso jurídico, o fechamento
de instituições de ensino, a crescente padronização de atividades pedagógicas e
a deterioração das condições de trabalho docente.
Os mesmos dados, no entanto, podem
nos fazer sonhar com uma nova educação jurídica. Se o concurso público já não dá
conta de tantos interessados, é o caso de repensar os objetivos e os métodos do
curso de graduação. Se a tecnologia pode executar tarefas que cabiam somente aos
profissionais do direito, é hora de discutir as competências que a educação
jurídica deve proporcionar. Ou, dizendo de outro modo, se todos tiverem clareza
que já não é suficiente acumular informações para fazer prova e já não basta
ser um profissional que realiza tarefas repetitivas, o curso de direito pode
ter a chance de se reinventar.
Tendo em vista a gravidade do
assunto, temo que muitas instituições de ensino sejam simplesmente desonestas
com seus alunos, pois cuidam de prepará-los para um mundo que já não existe.
Debater amplamente o tema é o mínimo que se pode esperar. E o ideal é construir
um projeto político-pedagógico que, ao menos, dê conta de tangenciar os
desafios que nos aguardam.
Dos graduandos em direito, espero,
em primeiro lugar, coragem para exigir mudanças nas instituições em que
estudam, mas, principalmente, inteligência para construir trajetórias acadêmicas
que transformem desafios em oportunidades.
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